Meio Ambiente

Geração de protocolos gerais de licenciamento;

Meio Ambiente

  Prioridade de Atendimento: Atendimento preferencial a portadores de necessidades especiais, a idosos, (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, e obesos. (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017)   Manifestação do Usuário:  Site Municipal: www.uruara.pa.gov.br , opç&at...

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Registro de denúncias

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Prioridade de Atendimento: Atendimento preferencial a portadores de necessidades especiais, a idosos, (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, e obesos. (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017)   Manifestação do Usuário:  Site Municipal: www.uruara.pa.gov.br , opçã...

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Emissão de certidão negativa de débitos ambientais

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Prioridade de Atendimento:  Atendimento preferencial a portadores de necessidades especiais, a idosos, (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, e obesos. (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017) Manifestação do Usuário:  Site Municipal: www.uruara.pa.gov.br , opção Ouvid...

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Entrega de licenças.

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Prioridade de Atendimento: Atendimento preferencial a portadores de necessidades especiais, a idosos, (superior a 80 anos – prioridade especial); idosos (superior a 60 anos), gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, e obesos. (Lei Federal 10.048/2000; Estatuto do Idoso: 13.466/2017) Manifestação do Usuário: Site Municipal: www.uruara.pa.gov.br , opção Ouvidoria - Siste...

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