Documentos para Downloads nas áreas: Ambiental, Florestal e Rural
(Requerimentos,Termos de Referências, entre outros)
Documentos - Área Ambiental
* Cadastro de Instalações e Sistemas de Armazenamento de Derivados de Petróleo
* DIA-Declaração_Informações_Ambientais
Termos de Referência
* Condomínio Multifamiliar Horizontal
* Depósito de Agrotóxicos
* EIV Construção
* Elaboração Projeto Engenharia Ambiental - Viveiro de mudas
* Estabelecimento de Saúde
* Extração de Areia-Seixo-Argila
* Lavra Garimpeira
* Licenciamento Ambiental Posto Revendedor Combustível
* Loteamento
* Olaria
* Peixes Ornamentais
* Psicultura - Pesca e Aquicultura
* Psicultura - Em viveiros escavados, barragem e tanque rede
* Sistema de Abastecimento de águra
* Sistema de Esgotamento Sanitário
* Supressão Vegetal
* Tipologia 28-04 Hiper e Supermercado
* Tipologia 28-Construção de Edifícios
* Tipologia 30 Itens 01-02-03-04 Oficinas, Lava jato e afins
* Tipologia 39 Itens 01 Casas de Festas...
* Torre Celular
* Transporte de Produtos dos Perigosos
Documentos Área Florestal
* Cadastro de Indústria Madereira
* CIM - Cadastro de Indústria Madereira
* DIA - Declaração de Informações Ambientais
* Modelo de Placa da Empresa
* Modelo do RIA
Termos de Referência
* Autorização de limpeza
* Autorização de supressão em Floresta secundária em estágio inicial de regeneração
* Declaração de Corte e colheita
* Licenciamento de indústria madereira
* Supressão de Floresta para obras de infraestrutura de impacto local
* Modelo de Placa da Empresa
* Supressão de Floresta Secundária
* Check List para atividade de supressão de vegetação secundária
Documentos Área Rural
* Anexo I - Comunicado de limpeza de Vegetação secundária em estágio inicial de regeneração
* Check - list para a LAR
* Documentos necessários Para Dispensa Ambiental Rural
Termos de Referência
* Apresentação do Projeto Técnico para Aquicultura
* Criação de animais em propriedades acima de 2 módulos fiscais
* Licenciamento Ambiental de Atividade Rural - Pessoa Jurídica
* Licenciamento Ambiental de Atividade Rural - Pessoa Física
* Protocolo de corte e colheita
Demais Documentos: DIA e Requerimento Padrão
* DIA
* Requerimento de Certidão Negativa de Débitos Ambientais_CNDA
* Requerimento DLA
* Requerimento LAS
* Requerimento Padrão
